Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Roteiro prático do inquérito policial

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da

Democracia brasileira

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a

Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de práticas sustentáveis podem andar de mãos dadas, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também os negócios.

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

Estado Liberal

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467

Por Bruno Sá Freire Martins.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.